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#1699722

No curso de inquérito policial para investigar a prática de crime sexual, a autoridade policial entendeu necessária a realização de exame de DNA de Leonardo, suspeito do delito, para colher informações sobre a sua autoria. Nesse sentido, a prova em questão:

  • não poderá ser recusada por Leonardo, diante da suacondição de indiciado, independentemente de exigircomportamento ativo ou passivo;
  • poderá ser realizada, independentemente da concordânciade Leonardo, ainda que invasiva, mas exige decisão judicialprévia;
  • poderá ser recusada por Leonardo no curso do inquéritopolicial, mas não no curso de processo judicial;
  • poderá ser realizada sobre material descartado por Leonardo, independentemente de sua concordância;
  • poderá ser realizada independentemente da concordância deLeonardo, ainda que exija comportamento ativo do agente,desde que sujeita ao contraditório e ampla defesa.
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