A o laudo deverá ser produzido por dois peritos oficiais ou, caso não disponíveis, três pessoas idôneas com curso superior, de preferência na área relacionada;
B a sua realização poderá ser suprida pela confissão do acusado, ainda que o crime deixe vestígio;
C a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame, caso este não seja possível por haverem desaparecido os vestígios;
D o laudo deve ser produzido por perito isento, não admitindo a formulação de quesitos pelas partes;
E o juiz, diante da natureza de prova pericial, ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo.