A sociedade empresária Beta atua no ramo da execução de obras
de grandes proporções de construção civil e, nos termos do
regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do
Sisnama, está sujeita à elaboração de plano de gerenciamento de
resíduos sólidos.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010), o mencionado plano de gerenciamento de
resíduos sólidos de responsabilidade da sociedade empresária
Beta deve ter um conteúdo mínimo, que:
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