A a instalação sanitária da área de vivência deve dispor de chuveiro, na proporção de 1 unidade para cada grupo de 50 trabalhadores;
B o fornecimento de água potável deve ser garantido de forma que, do posto de trabalho ao bebedouro, não haja deslocamento superior a 20 metros no plano horizontal;
C toda escavação com profundidade superior a 1,25 metro deve ser protegida com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado;
D é proibida a utilização de sistema de tubulão escavado manualmente com profundidade superior a 5 metros, e sua execução deve ser precedida de plano de resgate e remoção;
E as torres de andaimes, quando não estaiadas ou não fixadas à estrutura, não podem exceder, em altura, duas vezes a menor dimensão da base de apoio.