A ter prazo de validade de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
B englobar os cargos efetivos e comissionados, que somente podem ser providos por concurso;
C ser de provas ou de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei;
D compreender as funções de confiança e os cargos efetivos, excluídos os cargos em comissão que são ocupados por pessoas necessariamente não concursadas;
E ser homologado no prazo de até noventa dias após a publicação do resultado final e ter validade de dois anos, improrrogáveis.