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FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 6 Direito Constitucional 5 Direito Penal 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 9 Direito do Consumidor 3 Legislação Federal 3 Legislação do Ministério Público 4
#1831601
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral
2020 FGV MPE-RJ
Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Cristina vendeu um anel para sua vizinha Márcia, garantindo-lhe ser de ouro, mesmo sabendo que não era. Meses após a compra, Márcia percebeu que o anel começou a descascar, constatando assim que não era de ouro.
Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico com fundamento em:

  • erro;
  • dolo;
  • fraude contra credores;
  • lesão;
  • simulação.
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