A A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando sua reparação.
B Possibilitar o atendimento aos indivíduos e às famílias e potencializar estratégias para a inclusão social do adolescente infrator.
C O tratamento do adolescente e de sua família, a fim de conscientizá-los das normas de convivência em sociedade.
D Padronizar procedimentos a partir de um fluxo de informações em comum para o atendimento dos adolescentes.
E Desenvolver ações para a capacitação dos adolescentes por meio do aprendizado de uma profissão.