A O atestado deverá conter, exclusivamente, a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.
B O atestado deverá conter, no mínimo, a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.
C O atestado deverá conter, no mínimo, a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer.
D A definição de aptidão ou inaptidão é prerrogativa do coordenador do PCMSO.
E A definição de aptidão ou inaptidão é prerrogativa do médico assistente que emite atestado a ser apresentado ao médico examinador.