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#1794622

Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisição de estabilidade.


Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, o advogado respondeu corretamente que Antônia

  • tornara-se estável ao iniciar o exercício da função.
  • tornar-se-á estável após 3 anos, período no qual estará em estágio probatório.
  • tornar-se-á estável após 2 anos, período no qual estará em estágio probatório.
  • tornar-se-á estável após 1 anos, período no qual estará em estágio probatório.
  • não irá adquirir estabilidade enquanto não for aprovada no exame de estabilidade previsto em lei.
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