A Transitar com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.
B Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais.
C Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa.
D Estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento.
E Ficar o condutor ou passageiro sem usar o cinto de segurança.