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#1689893

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantil-no-brasil/


O texto denuncia a exploração indiscriminada da mão de obra infantil e adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho de menor de 14 anos

  • é proibido, salvo na condição de aprendiz com garantia de frequência na escola.
  • é facultado, desde que na área rural.
  • é permitido, desde que os pais ou responsáveis notifiquem a escola.
  • é proibido, à exceção de atividade com direitos trabalhistas, fora do horário da escola.
  • é autorizado, salvo na condição de filho único e com acesso à escola.
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