A na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
B na proteção dos menores, por serem indefesos de fato e incapazes perante a lei.
C no suporte moral e material aos jovens, para a consolidação de sua futura autonomia.
D no suprimento das carências ou necessidades da criança e do adolescente.
E na preservação dos interesses da criança e do adolescente, segundo o discernimento da família e do Estado.