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#1715412

Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo.


A conduta de Zeca configura crime de:

  • prevaricação, na forma consumada;
  • corrupção passiva, na forma tentada;
  • corrupção passiva, na forma consumada;
  • concussão, na forma consumada;
  • concussão, na forma tentada.
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