Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 5
Direito Constitucional 10
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 8
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 10
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Português 20
Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou
nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o
texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por
larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de
suas normas somente poderia ser alterada com observância de
um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das
demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia
ser alterada com observância do processo legislativo adotado
para as leis ordinárias.
À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:
À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:
