Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social ao Idoso,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
Em consonância com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência,
nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício
mensal, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS,
a partir de:
