Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF),
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Em consonância com a Lei Municipal nº 3.263/2017, que dispõe
sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de
Niterói – SUAS Niterói, o Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família – PAIF deverá ser ofertado exclusivamente no(a):
