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#1986658

A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as forças do Estado, evitando que o poder se concentrasse nas mãos de uma pessoa ou instituição. No Brasil, país que adota esse modelo, existe uma divisão entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais

  • detêm, cada um, exclusividade das funções típicas normativa, administrativa e jurisdicional.
  • exercem paralelamente funções típicas e atípicas.
  • compartilham a missão de evitar a ocorrência do sistema de pesos e contrapesos.
  • desempenham as funções de forma dependente e harmônica entre si.
  • estão vinculados à forma unitária de Estado.
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