A define os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas;
B estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica;
C é referência nacional e obrigatória para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares;
D define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica – de forma progressiva e por áreas de conhecimento;
E foi criado em observância à legislação nacional relativa ao campo da educação.