A O ônus da prova incumbe ao réu quanto aos fatos constitutivos do direito.
B Não dependem de prova os fatos notórios, mas precisam ser provados os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.
C Não cabe a prova de direito, mas apenas das alegações fáticas.
D O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
E Diante das peculiaridades da causa, é possível ao juiz na sentença distribuir o ônus da prova da maneira que entender mais justa.