Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 4
Direito Civil 8
Direito Constitucional 15
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 2
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
História e Geografia de Estados e Municípios 10
Legislação Estadual 7
Legislação Federal 1
Português 10
Regimento Interno 6
Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) De forma excepcional e mediante lei específica, é possível a submissão de animais a tratamentos cruéis, quando em benefício da saúde e segurança públicas.
( ) Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica.
( ) São vedadas práticas que coloquem em risco a função ecológica dos animais, ainda que em benefício da saúde pública.
As afirmativas são, respectivamente.
