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#2124193

Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:

  • o silêncio, enquanto modalidade de manifestação de vontade dos interessados, jamais implica anuência;
  • o contrato consigo mesmo, em qualquer hipótese, é considerado válido, enquanto exceção à diversidade de partes, por não ofender as normas imperativas do Código Civil;
  • o ato jurídico praticado mediante simulação é considerado anulável, assim como ocorre nos vícios do consentimento em geral;
  • o titular do direito sob condição suspensiva, enquanto não implementada esta, não pode adotar qualquer medida de defesa ou conservação;
  • a condição que subordina a eficácia do contrato a uma simples e arbitrária manifestação de vontade de um dos contratantes é puramente potestativa, como do seu mero capricho.
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