Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 2
Direito Civil 6
Direito Constitucional 4
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 8
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 4
Legislação do Ministério Público 11
Português 30
Raciocínio Lógico 10
Anulada / Desatualizada
Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de
fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta
de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os
relógios de cada uma das vítimas, bem como a bolsa de Lucia e a
mochila de Paulo. Empreenderam os agentes fuga de imediato,
vindo a ser presos 30 minutos após os fatos, tendo em vista que
os policiais saíram à procura dos agentes a partir da descrição de
suas características pelas vítimas. Diante desse quadro fático, o
Ministério Público, atento à jurisprudência atualmente
prevalente nos Tribunais Superiores, deverá denunciar Mauro e
Fernando pela prática de:
