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FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 2 Direito Civil 6 Direito Constitucional 4 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Processual Penal 8 Direito Sanitário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 4 Legislação do Ministério Público 11 Português 30 Raciocínio Lógico 10
#1908023
Direito Civil: Direito de Família, Casamento no Direito de Família
2016 FGV MPE-RJ
Analista do Ministério Público Processual

Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento.

Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:

  • não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que nunca houve qualquer vínculo familiar entre eles;
  • Everaldo somente poderá contrair matrimônio com Luciana após dez anos de separação de Priscila;
  • por haver uma relação de parentesco em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair matrimônio;
  • por haver uma relação de afinidade em linha reta, Everaldo e Luciana não podem contrair matrimônio;
  • não há qualquer impedimento no matrimônio de Everaldo com Luciana, já que o vínculo familiar que havia entre eles findou a partir da separação dele e de Priscila.
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