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Anulada / Desatualizada
#2695572

Rodrigo, servidor estável de fundação pública federal, possui um filho menor portador de deficiência física que precisa de sua atenção especial, tudo comprovado por junta médica oficial. Consoante dispõe a Lei nº 8.112/90, a Rodrigo:

  • será concedido horário especial de trabalho, com compensação de horário;
  • será concedido horário especial de trabalho, independentemente de compensação de horário;
  • será concedido horário especial de trabalho, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) de sua remuneração;
  • será concedido horário especial de trabalho, com redução de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração;
  • não será concedido horário especial de trabalho, eis que a deficiência física não ocorre na pessoa do servidor.
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