A ambos são exercidos por cinquenta por cento de servidores de carreira e cinquenta por cento de pessoas não concursadas com livre nomeação e exoneração;
B ambos são exercidos exclusivamente por servidores de carreira e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
C os cargos em comissão são providos exclusivamente por pessoas não concursadas, com livre nomeação e exoneração e para atribuições de direção, chefia e assessoramento;
D as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo;
E os cargos em comissão são providos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.