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Anulada / Desatualizada
#1850573

João, servidor público estadual estável, foi demitido ao fim de processo administrativo disciplinar. Irresignado com sua demissão, ingressou com ação judicial buscando a anulação da penalidade, na qual obteve êxito. Ocorre que, antes do trânsito em julgado da decisão, Marcos, que fora aprovado no último concurso público e aguardava a sua convocação, foi nomeado para o cargo vago outrora ocupado por João. À luz desse quadro e sabendo-se inexistir outro cargo vago na Administração Pública, é correto afirmar que:

  • Marcos poderá ser posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço;
  • Marcos deverá ser demitido para que João retorne ao seu cargo originário;
  • João não poderá retornar ao serviço público, já que o seu antigo cargo não está mais vago;
  • Marcos deverá ser posto em disponibilidade, mantida a sua remuneração integral;
  • como Marcos foi regularmente nomeado para o cargo vago, João deverá ser posto em disponibilidade.
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