A é assegurada aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país;
B pode ser naturalizada, decorrendo da concessão da nacionalidade brasileira a um estrangeiro;
C é requisito indispensável à propositura da ação popular;
D deve ser demonstrada sempre que alguém pretenda exercer um direito fundamental;
E os brasileiros continuam a possuí-la ainda que tenham os seus direitos políticos suspensos.