A o registro documental em papel ou digitalizado tem caráter público quando se tratar de atendimento realizado em instituição pública;
B os documentos agrupados nos registros devem contemplar identificação do usuário, procedimentos técnico-científico realizados, diagnóstico e prognóstico;
C a guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo, da equipe multiprofissional do caso atendido e do chefe de setor imediato;
D o registro documental serve como meio de prova idônea para processos disciplinares e defesa legal;
E fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso parcial, mediante autorização do psicólogo, às informações registradas em seu prontuário.