A é técnica que pode ser aplicada na investigação de crimes sancionados com pena mínima de quatro anos de reclusão;
B é técnica de investigação preliminar que torna o agente infiltrado imune à responsabilidade criminal;
C será deferida pelo prazo de sessenta dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada a sua necessidade;
D depende de requerimento que contenha demonstração, dentre outros, da necessidade da medida e alcance das tarefas dos agentes;
E demanda que a autoridade responsável pela sua implementação apresente relatório circunstanciado a cada quinze dias.