A a prescrição ocorre em 2 (dois) anos, a partir da data em que o fato se tornou conhecido;
B é aplicada ao servidor estável, em virtude de sentença judicial ou de sindicância sumária;
C ocorre nos casos de falta de cumprimento dos deveres funcionais;
D é aplicável em casos de reiterada negligência;
E é competente para aplicá-la o Conselho da Magistratura.