A é ilícita a acumulação de cargo de médico de um hospital público com o cargo de professor de uma universidade pública;
B na acumulação remunerada de cargos públicos, o limite remuneratório incide sobre a soma das remunerações percebidas pelo servidor público;
C a administração pública deverá adequar a carga horária da servidora para possibilitar a acumulação remunerada de cargos;
D o cargo de auditor do Tribunal de Contas poderá ser acumulado com o cargo de médico, pois ambos são cargos com profissão regulamentada;
E no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a acumulação de cargo técnico-científico com um cargo de professor é condicionada à correlação de matérias entre os cargos.