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#2091152

Fabrício é servidor público estadual estável, mas, por força de nova lei, seu cargo efetivo acaba de ser extinto. De acordo com o regime jurídico previsto no texto constitucional sobre o tema, Fabrício:

  • ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até sua adequada reintegração em outro cargo, de carreira diversa;
  • será imediatamente reintegrado em outro cargo de similar natureza e remuneração;
  • ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;
  • será imediatamente readaptado em outro cargo de similar natureza e remuneração;
  • será imediatamente exonerado, sem prejuízo aos cofres públicos, pelo princípio da supremacia do interesse público.
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