A são de competência da União e só podem ser instituídos em caso de guerra externa, interna ou sua iminência;
B são de competência da União e podem ter fato gerador próprio de tributos de competência das demais pessoas políticas de direito público interno;
C podem ser exigidos nos casos de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência;
D devem ser instituídos por meio de lei complementar;
E deverão ter a sua cobrança suprimida imediatamente, quando cessadas as causas de sua criação.