A a comissão de acompanhamento é instituída para monitorar o desempenho e os resultados;
B a fiscalização pelo poder público se dá por meio de relatório de execução e prestação de contas;
C o contrato de gestão é o instrumento contratual em que governo e OS negociam metas de desempenho e resultados esperados;
D o convênio é o mecanismo contratual adotado visando mútua colaboração sem prever remuneração ou registro no SICONV;
E o instrumento celebrado contemple obrigações, prazos, metas e indicadores de execução relativos aos serviços.