A causa poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana;
B comete homicídio, cuja vítima seja funcionário público em sentido amplo de qualquer órgão público ambiental;
C subtrai para si ou para outrem, mediante violência ou grave ameaça, coisa alheia móvel pertencente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente;
D reduz alguém a condição análoga à de escravo, sujeitando-o a condições degradantes de trabalho em área de preservação ambiental;
E obtém vantagem ambiental ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante qualquer meio fraudulento.