Determinada empresa pública contratou, mediante dispensa de
licitação, uma empresa que é sua subsidiária e controlada, para a
prestação de serviços de engenharia. O preço contratado
(quinhentos mil reais) foi compatível com o praticado no
mercado e houve pertinência entre o serviço prestado e o objeto
social de ambas as entidades.
De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, a contratação
em tela foi:
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