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#2097021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da

  • adoção provisória.
  • perda ou suspensão do poder familiar.
  • vara de família.
  • suspensão do pátrio poder.
  • necessidade de profissional para acompanhar o processo.
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