A É estruturado em dois grupos: ativos e passivos.
B A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em“circulante”e“não circulante”, com base na tangibilidade.
C Os passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
D Os ativos devem ser classificados como circulante quando estiverem disponíveis para realização imediata ou quando tiverem a expectativa de realização até o término do exercício social atual.
E Os passivos devem ser classificados como circulante quando corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício social atual ou quando corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, se a entidade do setor público for a fiel depositária.