A Não há crime sem resultado jurídico.
B Na teoria finalista da ação, o dolo e a culpa devem ser analisados na antijuridicidade.
C A coação moral irresistível, diferentemente da resistível, afasta a própria conduta e, assim, a tipicidade.
D Para que seja reconhecida a tipicidade material, basta a simples adequação da conduta ao tipo penal.
E A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produza o resultado, faz com que o agente apenas responda pelo resultado a título de culpa.