A a rubrica “outras despesas de pessoal”, em havendo substituição de servidores ou empregados públicos.
B a rubrica “outras despesas de pessoal”, mesmo que as atividades desempenhadas pelos contratados sejam acessórias às que competem ao órgão ou entidade contratante.
C a rubrica “outras despesas correntes”, quando o serviço público a ser prestado possibilitar uma pluralidade de contratos simultâneos.
D a rubrica “outras despesas de pessoal”, se o cargo ocupado não estiver incluído no Plano de Cargos e Salários do Município.
E a rubrica “outras despesas correntes”, caso a contratação caracterize relação direta de emprego.