A A LDB define o sistema de educação brasileiro e foi estabelecida pela primeira vez na Constituição de 1988.
B A LDB define que a educação nacional fundamenta‐se nos princípios da liberdade e da solidariedade humana.
C A LDB preconiza que o sistema de ensino será definido pela União e se estenderá a todo o país.
D A LDB define, sobre o ensino técnico, os cursos industrial, agrícola e comercial como os eixos da educação profissional.
E A LDB, promulgada em 1996, contemplou a maior parte das reivindicações dos segmentos interessados.