A um conceito restrito, relacionado ao âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar;
B um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar;
C um conceito amplo, que abrange processos formativos desenvolvidos em vários âmbitos, inclusive nas manifestações culturais, tendo essa lei por tarefa discipliná-los;
D um conceito restrito, relacionado aos processos formativos no âmbito da vida familiar, das manifestações culturais e da escola, tendo essa lei por tarefa discipliná-los;
E um conceito amplo, que abrange processos desenvolvidos em vários âmbitos, embora essa lei defina que disciplinará a educação escolar e os processos educativos realizados na vida familiar.