Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#2747685

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991, também conhecida como Lei Rouanet, voltada para a captação e canalização de recursos para esse setor.


Assinale a opção que identifica corretamente uma medida implementada por essa lei.

  • Constituiu o Ficart – Fundos de Investimento Cultural e Artístico, que podem ser aplicados em atividades comerciais e industriais voltadas para projetos culturais e artísticos.
  • Reorganizou administrativamente o IPHAN, de modo a aumentar sua capacidade de investimento na preservação do patrimônio material e imaterial brasileiro.
  • Criou o Plano Nacional de Cultura, com a função de planejar e implementar políticas públicas de longo prazo com o intuito de proteger e promover a diversidade cultural brasileira.
  • Regulamentou a captação e uso de recursos para a preservação e divulgação dos monumentos arqueológicos brasileiros.
  • Substituiu o benefício fiscal da pessoa física pelo benefício fiscal da pessoa jurídica quanto à opção de aplicar parcelas do imposto sobre a renda no incentivo a atividades culturais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora