A Sua incidência em um processo judicial depende de manifestação expressa de concordância de ambas as partes.
B Sua incidência poderá ser atestada pelo Juiz, de ofício, sempre que julgar conveniente.
C Sua incidência só pode ser afastada nos processos em que inexistir lide entre autor e réu, mesmo que uma das partes deseje a sua não incidência.
D Sua incidência assegura, sob o prisma jurídico, que a cada manifestação de uma das partes, a parte adversa tenha  igual direito.
E Sua incidência em processo administrativo somente será possível se o autor  e o réu, expressamente, o requererem ao Juiz.