Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Administração Geral 5
Administração Pública 5
Administração de Recursos Materiais 4
Análise de Balanços 2
Contabilidade Pública 5
Direito Administrativo 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Gestão de Pessoas 2
Legislação Estadual 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Português 15
Raciocínio Lógico 10
Toda sentença, por força de expressa previsão legal, precisa conter elementos essenciais. A lei os chama de requisitos, a designar algo que deve ser preexistente, existir antes mesmo da sentença, como um seu pressuposto. A ausência de qualquer um deles vicia a decisão.
As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale-a.
As alternativas a seguir apresentam requisitos ou elementos essenciais das sentenças, à exceção de uma. Assinale-a.
