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#1704471

Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.

  • Crime comum é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa.
  • Crime próprio é aquele que exige do sujeito ativo uma qualidade especial.
  • Crime de mão própria é aquele que só pode ser praticado diretamente pelo sujeito ativo, não admitindo sequer a coautoria ou a participação.
  • Pessoa jurídica pode, excepcionalmente, ser sujeito ativo de um crime.
  • Menor de 18 anos é penalmente inimputável, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.
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