A Ele é facultativo mas, regra geral, todos os entes envolvidos na sua elaboração, buscam executá-lo com correção.
B Ele é plurianual com desdobramentos de execução em quatro anos que coincidem com o mandato de quem o elaborou.
C Ele é aprovado em uma única lei orçamentária sendo dividido em fiscal, da seguridade social e de investimentos em empresas estatais.
D Ele é misto, pois envolve os poderes executivo, legislativo e judiciário durante as etapas de planejamento, controle e aprovação das contas, respectivamente.
E Ele é um instrumento composto pelos aspectos político e jurídico, tendo em vista ser aprovado e executado pelo grupo que está no poder.