A É cabível advertência verbal, aplicada pelo superior hierárquico imediato.
B É cabível a demissão, após processo administrativo disciplinar conduzido pela Corregedoria e decisão do Presidente.
C É cabível repreensão por escrito, aplicada pela diretoria à qual está vinculado o servidor.
D É cabível a cassação de aposentadoria ou disponibilidade, após processo administrativo disciplinar conduzido pela Corregedoria e decisão do Presidente.
E É cabível a suspensão, sem prejuízo dos vencimentos, de até 30 (trinta) dias, aplicada pela diretoria à qual está vinculado o servidor.