A Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos.
B Ações para emergências e contingências.
C Direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor.
D Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas.
E Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.