A não se admite, no julgamento da licitação, qualquer preferência a empresas brasileiras.
B a contratação de serviços de publicidade deve ser precedida de licitação.
C a alienação de bens da Administração Pública será sempre precedida de avaliação e licitação.
D as obras, serviços, compras e alienações realizados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário não são atingidos pela exigência de licitação.
E a modalidade de licitação entre interessados previamente cadastrados, convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, é denominada convite.